Processo 140340/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2021 08:16
Autuado em 22/03/2021 08:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2023 da Segunda Câmara, de 07/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/07/2023 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA
Gestor das Contas JOSMAR MOREIRA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2023 09:58 AR do ofício OPD - 974/23 - GP
22/09/2022 09:14 do Protocolo 576274/22
29/08/2022 12:03 Devolução do Ofício - OCN - 1409/22 - DP
12/05/2022 07:25 Devolução do Ofício - OCN - 992/22 - DP
12/04/2022 10:11 Devolução do Ofício OCN - 453/2022 - DP
15/02/2022 16:21 do Protocolo 106243/22
15/02/2022 08:03 Devolução do Ofício OCN - 3711/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2022 Ofício de Contraditório   1409/ 2022   
DP  19/04/2022 Ofício de Contraditório   992/ 2022   
DP  18/02/2022 Ofício de Contraditório   453/ 2022   
DP  13/12/2021 Ofício de Contraditório   3711/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   974/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2023 3037 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2023
20/07/2023 3025 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2023
12/09/2022 2831 Despacho Processual Diverso nº 732/2022
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1503/2021
24/03/2021 2505 Termo de Distribuição de Processo nº 722/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2023 17:16 DP  
06/09/2023 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 974/2023 -
05/09/2023 16:34 CMEX Informação nº 3801/2023 -
08/08/2023 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2023 -
07/08/2023 16:58 SMPJTC  
07/08/2023 11:17 5PC Ciência de Decisão nº 390/2023 -
07/08/2023 11:07 SMPjTC  
28/07/2023 14:06 S2C Certidão de devolução de processo nº 4/2023 -
28/07/2023 14:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2023 -
18/07/2023 14:01 GCAZ  
13/07/2023 10:16 S2C Certidão de vistas de processo nº 19/2023 -
30/06/2023 18:06 GCFSC  
29/06/2023 15:59 S2C Certidão de Adiamento nº 44/2023 -
08/05/2023 11:44 GCFSC  
08/05/2023 00:31 SMPJTC  
04/05/2023 09:44 5PC Parecer nº 329/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
03/05/2023 18:01 SMPjTC  
10/10/2022 09:04 CGM Instrução nº 1595/2023 -
05/09/2022 08:51 DP Certidão Diversa nº 588/2022 -
01/09/2022 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 732/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 1105/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 1216/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 3016/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 3027/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 3814/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 5896/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 5915/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Informação nº 8039/2021 -
07/12/2021 20:16 DP Ofício de Contraditório nº 1409/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Ofício de Contraditório nº 3711/2021 -
07/12/2021 20:16 DP Ofício de Contraditório nº 453/2022 -
07/12/2021 20:16 DP Ofício de Contraditório nº 992/2022 -
22/03/2021 09:36 CGM Instrução nº 4736/2021 -
22/03/2021 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 722/2021 -

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